Muito se comenta, nas redes sociais e na imprensa, sobre a criação pelo governo Bolsonaro da famosa CARTEIRA DE TRABALHO VERDE E AMARELA.
De inicio parecia uma ideia estapafúrdia de quem não conhece a dinâmica das relações de trabalho vigentes no Brasil.
Mas devo dizer que a ideia não é de todo má, apenas traz à baila desafios a serem enfrentados.
Custos
As despesas decorrentes da contratação de pessoas no Brasil decorrem de normas constitucionais que vão desde os encargos sociais, até FGTS, descanso semanal, trezeno salário, férias e terço constitucional, além de pré-aviso e consectários, auxílio-enfermidade, sendo certo que vários encargos incidem uns sobre os outros.
Assim sendo para alterar esse custo que chega a cerca de SETENTA POR CENTO do salário do empregado, há necessidade de uma reforma constitucional, com tramite complicado e que certamente contará com uma oposição raivosa e feroz dos representantes da classe trabalhadora.
CLT
O que temos que perceber é que há novas formas de trabalhar, diferentes daquelas previstas desde a década de quarenta no art. 3º da C.L.T.
Não é difícil perceber que, ultimamente as formas de consumo de produtos e serviços tem se alterado vigorosamente, em razão da criação de um número fabuloso de aplicativos na internet, que visam facilitar a vida em sociedade.
Estamos conectados por uma imensa rede que altera as nossas vidas de forma contundente e não podemos ficar presos a uma concepção de trabalho, nascida do corporativismo italiano que já foi tarde e não deixou saudades.
O direito do trabalho precisa atentar para novas realidades tais como o trabalho atípico, independente, flexível, autônomo, casual, por demanda, por obra que não tem como elemento característico a subordinação, que de fato é a pedra de toque a caracterizar o propalado vínculo empregatício.
Há um pavor justificado da classe produtiva em adotar essas novas forma de trabalho e ser colhido por uma condenação da Justiça do Trabalho, que nada mais faz do que aplicar a lei.
Novos profissionais
Pergunte a um jovem se ele quer adquirir um automóvel ou usas o UBER, se deseja trabalhar com expediente fixo ou prestar serviços de acordo com suas conveniências pessoais.
Ambientes de co-working e co-living são criados aos montes, sem que a nossa legislação constitucional ou infraconstitucional SE DEM CONTA DE QUE O MUNDO MUDOU e mais ainda vai continuar a mudar em velocidade estonteante.
Esses jovens não têm quase nenhuma proteção previdenciária e com toda certeza não desejam enfrentar as dificuldades de colocação no mercado de trabalho.
Querem autonomia, flexibilidade, carreira criativa plena de altos e baixos, períodos sabáticos, objetivos muito pessoais.
Futuro
O Brasil precisa urgentemente reduzir o custo do trabalho e criar verdadeiras oportunidades de trabalho.
Quem não quer emprego quer trabalho, liberdade, qualidade de vida, independência e felicidade pessoal.
Nos Estados Unidos não é raro encontramos uma placa que diz: “WE NEED HELP”.
Jovens estudantes interessados em aumentar suas rendas ou ajudar nas despesas com os estudos, aceitam a oferta e mediante jornada supre flexível, prestam serviços, recolhendo menos do que 15,5%, deduzidos de seus ganhos brutos.
Não há grande exigência de pessoalidade e os salários são excelentes para quem deseja mais liberdade na sua vida pessoal e nos estudos e um dinheirinho a mais no bolso.
Ninguém atrapalha a vida dos contratantes e contratados, tudo é acertado sem intervenção estatal ou sindical.
Um bom exemplo para ser imitado!
Afinal, o que importa mais: um emprego ou um trabalho digno?
Não precisa de CARTEIRA VERDE AMARELA, basta flexibilizar o art. 3º da C.L.T.
Mauricio
O Arnaldo me passou seu texto.
Gostei muito.
Concordo plenamente . Bjs
Margarida Cariani