A Covid 19 trouxe à tona problemas que parecem novos, mas remontam o descobrimento, passaram pelos dois impérios, se mantiveram na velha e na nova repúblicas. O péssimo funcionamento do…
Infelizmente, nos últimos dias, estamos assistindo a uma pandemia sem precedentes e uma epidemia mais grave ainda assolando os poderes constituídos. HAJA CORAÇÃO! O ministro Lewandowski decidiu que sem a…
Surgiu a medida provisória criando o CONTRATO VERDE AMARELO alterando a LEGISLAÇÃO TRABALHISTA vigente. A grita foi geral, especialmente porque a medida em comento elimina a contribuição previdenciária dos empregadores…
A autonomia da vontade significa que a obrigação contratual tem uma única fonte: a vontade das partes. Assim sendo a vontade humana seria a fonte e a legitimação da relação…
Desde a constituição de 1988 venho revelando minha posição crítica ao nosso querido DIREITO DO TRABALHO. Em verdade, após um período autoritário nossos constituintes resolveram trazer para o bojo da…
O trabalho informal é definido como aquele prestado sem nenhuma proteção! Estamos tratando de proteção previdenciária e trabalhista, ou seja, sem direitos. A informalidade é perversa já que causa aumento…
As normas trabalhistas impostas pela Lei 13.467/17, apesar de uma certa teimosia do judiciário, começam a apresentar sinais de sucesso em sua implementação. A primeira constatação se refere à sensível…
O bem comum e a justiça social são utilizados sem o menor cuidado científico, já que lançados em vão, como uma forma de agradar a todos. No entanto é preciso…
O trabalho na antiguidade era uma condenação ao sofrimento, uma desgraça. A escravidão, encarada normalmente à sua época, representou uma nódoa eterna para a humanidade, condenável, repugnante e felizmente abolida.…
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO de Minas Gerais havia decidido que o trabalho intermitente não pode ser ajustado a não ser em caráter excepcional, “ante a precarização dos direitos…
