O CASO MAGALU
Nessa semana o assunto mais comentado, além das queimadas do pantanal foi a ação afirmativa da empresa MAGAZINE LUIZA. O RH da MAGALU, cujas ações na bolsa se valorizaram muitíssimo,…
Nessa semana o assunto mais comentado, além das queimadas do pantanal foi a ação afirmativa da empresa MAGAZINE LUIZA. O RH da MAGALU, cujas ações na bolsa se valorizaram muitíssimo,…
Durante essa pandemia muitas empresas passaram a operar mediante trabalho remoto. A primeira consequência está relacionada a novas realidades quais sejam: Essa modalidade de prestação de serviços pode trazer uma economia…
Esse tema volta sempre aos órgãos de imprensa e acaba por ser debatido por profissionais do direito, economistas e jornalistas, havendo opiniões as mais divergentes. Vamos aos fatos Após a…
O governo publicou PORTARIA que permitiu a prorrogação da suspensão de contrato previsto pela MP 936. A portaria exige, porém, que o empregador mantenha os termos do contrato rescindido. O último salário vencido…
Infelizmente, nos últimos dias, estamos assistindo a uma pandemia sem precedentes e uma epidemia mais grave ainda assolando os poderes constituídos. HAJA CORAÇÃO! O ministro Lewandowski decidiu que sem a…
No dia 22/03/2020 o governo federal editou a Medida Provisória nº 927, que prevê uma série de ações para preservar o emprego e suavizar possíveis efeitos negativos da pandemia do Coronavírus…
Surgiu a medida provisória criando o CONTRATO VERDE AMARELO alterando a LEGISLAÇÃO TRABALHISTA vigente. A grita foi geral, especialmente porque a medida em comento elimina a contribuição previdenciária dos empregadores…
A autonomia da vontade significa que a obrigação contratual tem uma única fonte: a vontade das partes. Assim sendo a vontade humana seria a fonte e a legitimação da relação…