A Covid 19 trouxe à tona problemas que parecem novos, mas remontam o descobrimento, passaram pelos dois impérios, se mantiveram na velha e na nova repúblicas. O péssimo funcionamento do…
A autonomia da vontade significa que a obrigação contratual tem uma única fonte: a vontade das partes. Assim sendo a vontade humana seria a fonte e a legitimação da relação…
A Câmara dos Deputados votou e aprovou, na quarta-feira passada, as normas contidas no texto base da MEDIDA PROVISÓRIA batizada de MP DA LIBERDADE ECONÔMICA. A nova lei trará consequências…
O famigerado eSocial. Há notícias na imprensa no sentido de que o eSocial está com os dias contados. Haverá uma redução importante do número de dados que empresas e empregadores…
O ex-ministro do T.S.T Almir Pazzianotto sempre critica com a habitual argúcia a exigência de exames médicos, admissionais, periódicos, demissionais e de retorno. Não se está dando importância aos efeitos…
