Desde a constituição de 1988 venho revelando minha posição crítica ao nosso querido DIREITO DO TRABALHO.
Em verdade, após um período autoritário nossos constituintes resolveram trazer para o bojo da Lei Maior direitos que a meu ver, deveriam ser tratados em termos infraconstitucionais.
Além disso, sempre fui crítico do nosso sistema que privilegia e lei, como fonte maior do direito do trabalho e dá pouco relevo ao contrato.
Assim o direito laboral padece de pouca flexibilidade e se mostra vetusto, já que a CLT já vigora há mais de sete décadas.
Mudanças dos tempos
Quanta mudança houve nas formas de prestar serviços ocorridas especialmente após o advento da internet!
Da mesma forma, como admitir que durante tantos anos empresas de grande porte se submetam às mesmas regras do que uma empresa de fundo de quintal, ou pia de cozinha, uma pequena oficina, uma sapataria, ao admitir, remunerar e dirigir seus colaboradores.
Como aceitar a atuação pífia dos sindicatos obreiros e o corporativismo vicioso das entidades patronais?
Os defensores desse tradicionalismo argumentam que se trata de conquistas que não admitem retrocesso esquecendo-se que a grande maioria das normas trabalhistas nasceram da lei, imposta de cima para baixo e que envelhece com muita facilidade.
Mudança das regras
Mas nesse deserto de ideias, surge uma flor, ainda fustigada pelos defensores do tradicionalismo juslaboralista.
Trata-se de ROGÉRIO MARINHO pérola da equipe econômica do atual governo.
Por exemplo, sua equipe estuda criar regras novas para empregados jovens que ganhem até 1,5 salários mínimos e estejam ávidos para ingressar no mercado de trabalho.
A contratação atual é caríssima e o desemprego é elevadíssimo nessa faixa etária o que representa um perigo indizível de insegurança social.
O jovem inexperiente, com educação deficiente tem enorme dificuldade em se colocar no mercado formal de trabalho e seu desalento leva a consequências terríveis.
Assim, Marinho deseja dar oportunidade a esses jovens desalentados que se empregados, mesmo com menos direitos, seriam de inestimável valor a nossa sociedade.
A renda familiar é essencial à manutenção das famílias no bom caminho de suas existências livres e desejosas de fruir dos bens que a economia provê.
A faixa etária será de 18 a 29 anos.
Nada mais justo, eis que são pessoas mais desalentadas, desde a crise causada por governos irresponsáveis em seu populismo exacerbado.
O custo dessa contratação será reduzido em 32% e a desoneração valerá por dois anos.
Trata-se de uma mudança benfazeja embora tímida diante de uma legislação vetusta.
Precisamos de Mudanças
Sempre me pergunto a razão de um empregado que trabalhou um ano gozar dos mesmos 30 dias de férias, além de um terço na sua remuneração de alguém que já trabalhou dez ou trinta ou mais.
Férias idênticas para contratos de tempo diferente é direito que serve a reduzir desigualdades, ou a incentivar a morte dos contratos?
Durante quantas décadas o aviso-prévio não guardava proporcionalidade com o tempo de serviço!
Isso prova que a lei não é a melhor fonte para direitos sociais e o ajustado deve superar o legislado, tornando o regramento mais flexível.
Durante quantas décadas o adultério foi criminalizado? Até o direito penal envelhece, mas ele tem que se inspirar na lei.
Direito do trabalho deve ser mais flexível, contratual, coletivo, acertado entre as partes interessadas, sempre com assistência sindical legitima.
Tentei Mudar
Apresentei essa proposta num congresso de advogados trabalhistas em Maceió em 1989! Ninguém me ouviu.
Em 1969 fui visitar meu irmão que estudava no Texas.
Notei uma placa luminosa na qual brilhavam as iniciais W.N.H.
Perguntei à Melissa uma linda garçonete de que se tratava.
Ela respondeu espantada com minha ignorância “We need help”, acrescentando que no período de férias escolares o local ficava lotado e ela não dava conta.
O candidato acertava na hora de trabalhar as condições de jornada e remuneração.
Simples Assim!
Melissa, além de linda, tinha um beijo delicioso e se encantou com esse brasileirinho aventureiro de dezenove anos.
Seu papai era dono da Abilene Savings uma empresa de 100 milhões de dólares e me disse que queria realizar seus sonhos sem ajuda paterna.
QUANTO TEMPO PERDIDO PELO BRASIL!
A reforma trabalhista deu um passo importante para modernizar as relações laborais, mas foi tímida.
A extinção das contribuições sindicais compulsórias foi decisiva, para tornar sindicatos realmente representativos.
Acho que meu bisneto não vai saber o significado dessas entidades e os próprios empregados vão saber negociar suas condições de trabalho e as melhorias em suas condições sociais.
Marinho é a florzinha que encontrei no deserto que venho atravessando e me trouxe grande esperança. Melissa jamais esquecerei!
ACORDA BRASIL!
Sugiro ler, também, o artigo REZANDO POR NOSSOS JOVENS.
