Em todos os livros que se referem à formação histórica do DIREITO DO TRABALHO, há referência à primeira revolução industrial impulsionada pela máquina a vapor.
Teares mais eficientes, linhas de produção mágicas, grande lucratividade e salários baixos, exploração de trabalhadores, utilização de “meias forças”.
Vieram o Manifesto Comunista, a encíclica Rerum Novarum e o tratado de Versalhes e nascia assim o DIREITO SOCIAL que se preferiu chamar de DIREITO DO TRABALHO.
Proteção
No mundo livre duas grandes formas de proteção e melhoria de condições sociais se estabeleceram.
A legislação trabalhista outorgada de cima para baixo, como a nossa CLT e o sistema que prestigiavam a contratualidade coletiva e incentivava trabalhadores e empregadores a se auto compor.
Nossa legislação inspirada nos anos corporativistas e nacionalistas posteriores ao primeiro grande conflito mundial demorou a ser de fato aplicada e até hoje se discute a verdadeira natureza jurídica das diversas formas de prestação de serviço.
Estamos falando de sete décadas de insegurança jurídica e de uma recalcitrância à modernidade que o tempo impõe inexoravelmente.
Tempos Modernos
Parecem que nossos Juristas e legisladores não enxergam os milhares de jovens que através de aplicativos se envolvem numa logística simples e eficiente.
Incontáveis legiões de jovens de moto ou bike transportam remédios, comida, documentos e tudo que for do interesse público e estiver no conteúdo de APLICATIVOS DIGITAIS.
Um acordo coletivo entre os APLICATIVOS da internet e os prestadores de serviços, mediado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, é imperativo e não se fala nadica de nada sobre essa situação que afeta JOVENS DE 18 A 27 ANOS no país inteiro.
A falta de uma legislação moderna condena esses jovens a jornadas de trabalho desumanas, insegurança previdenciária e a uma situação muito próxima da vivida pelos primeiros operários no século XIX.
Como aceitar que uma lei do tempo em que se usava chapéu, polaina e bengala se aplique à novas realidades.
ABRIR OS OLHOS PARA A REALIDADE!
TEMPUS FUGIT !
