Repercutiu nos quatro cantos do Brasil e nas redes sociais a respeitável decisão de um jovem Magistrado de primeiro grau de jurisdição. Não consegui ainda atinar qual a relação dos…
A autonomia da vontade significa que a obrigação contratual tem uma única fonte: a vontade das partes. Assim sendo a vontade humana seria a fonte e a legitimação da relação…
As normas trabalhistas impostas pela Lei 13.467/17, apesar de uma certa teimosia do judiciário, começam a apresentar sinais de sucesso em sua implementação. A primeira constatação se refere à sensível…
Muito se discute, nas empresas, redes sociais e entre os advogados a respeito da denominada REFORMA TRABALHISTA encetada pela Lei nº 13.467 de 13 de julho de 2017, que alterou…
