Durante essa pandemia muitas empresas passaram a operar mediante trabalho remoto. A primeira consequência está relacionada a novas realidades quais sejam: Essa modalidade de prestação de serviços pode trazer uma economia…
O governo publicou PORTARIA que permitiu a prorrogação da suspensão de contrato previsto pela MP 936. A portaria exige, porém, que o empregador mantenha os termos do contrato rescindido. O último salário vencido…
Infelizmente, nos últimos dias, estamos assistindo a uma pandemia sem precedentes e uma epidemia mais grave ainda assolando os poderes constituídos. HAJA CORAÇÃO! O ministro Lewandowski decidiu que sem a…
Surgiu a medida provisória criando o CONTRATO VERDE AMARELO alterando a LEGISLAÇÃO TRABALHISTA vigente. A grita foi geral, especialmente porque a medida em comento elimina a contribuição previdenciária dos empregadores…
A autonomia da vontade significa que a obrigação contratual tem uma única fonte: a vontade das partes. Assim sendo a vontade humana seria a fonte e a legitimação da relação…
