Infelizmente, nos últimos dias, estamos assistindo a uma pandemia sem precedentes e uma epidemia mais grave ainda assolando os poderes constituídos. HAJA CORAÇÃO! O ministro Lewandowski decidiu que sem a…
No dia 22/03/2020 o governo federal editou a Medida Provisória nº 927, que prevê uma série de ações para preservar o emprego e suavizar possíveis efeitos negativos da pandemia do Coronavírus…
Há muito pânico e uma infinidade de dúvidas a respeito das implicações da Lei 13.979/20 no direito do trabalho e especialmente nas consequências da adoção compulsória do trabalho remoto em…
São muitas as causas do excesso de informalidade na economia brasileira. O custo do trabalho formal e o ambiente totalmente disfuncional dos negócios em geral e o excesso de regulamentação…
Segue aqui uma viagem pelo tempo até o Direito do Trabalho como o temos hoje. Desde a Revolução Industrial catapultada pela invenção da máquina a vapor, pela energia elétrica e…
Está em voga a discussão da adoção da chamada inteligência artificial e a destruição de postos de trabalho. De que se trata? “Inteligência artificial é um ramo de pesquisa da…
Surgiu a medida provisória criando o CONTRATO VERDE AMARELO alterando a LEGISLAÇÃO TRABALHISTA vigente. A grita foi geral, especialmente porque a medida em comento elimina a contribuição previdenciária dos empregadores…
Qualquer pessoa minimamente informada sabe perfeitamente que a informalidade no trabalho cresce em ritmo muito forte. Basta analisar os dados da PNAD contínua de julho a setembro, para constatar que…
A autonomia da vontade significa que a obrigação contratual tem uma única fonte: a vontade das partes. Assim sendo a vontade humana seria a fonte e a legitimação da relação…
Desde a constituição de 1988 venho revelando minha posição crítica ao nosso querido DIREITO DO TRABALHO. Em verdade, após um período autoritário nossos constituintes resolveram trazer para o bojo da…
