O DESEMPREGO E O CORONAVÍRUS

Fico impressionado com a falta de sensibilidade do Congresso Nacional , economistas e juristas em geral, quanto ao enfrentamento da questão da perda de postos de trabalho que vem sendo progressiva especialmente entre nós.

Somente nos Estados Unidos da América, antes do coronavírus, o desemprego vinha caindo progressiva e fortemente.

Por aqui faltam empregados qualificados e o desemprego campeia especialmente entre os jovens.

Não se pode esquecer que somente com crescimento econômico a taxa de desocupados diminui sensivelmente, mas estamos vivendo tempos bicudos, com pequeno progresso econômico que é multifatorial.

Uma coisa é certa

Reduzir o custo do trabalho e os direitos dos trabalhadores é medida URGENTE embora muito impopular.

Populismo mata milhões de seres humanos e talvez seja mais letal que o COVID 19.

A Carteira de Trabalho VERDE AMARELA é uma iniciativa louvável, mas mesmo sendo tímida é parcialmente rejeitada pelos empertigados legisladores pátrios.

Nós os elegemos para que atuassem em favor da população e não garantissem sua reeleição com populismo irresponsável.

Os Sindicatos, que entre nós, só pensam em manter seus dirigentes desproletarizados eternamente no comando dessas instituições atrasadas, nas quais campeiam ideias anacrônicas e ultrapassadas há mais de sete décadas, não querem atuar na redução de direitos.

Teriam mais associados se pensassem nos desempregados, que são parcela mais representativa do que seus representados, sindicalizados ou não.

Direitos dos Trabalhadores e o Desemprego

A Constituição de 1988 foi brilhante no trato dos direitos humanos, na abertura política e especialmente na extinção do arbítrio, mas foi prodiga e irresponsável ao cuidar dos direitos dos trabalhadores.

Essa afirmação fizemos desde a edição da Carta Magna recebendo críticas agudas dos dignos representantes dos trabalhadores de todos os setores, que permanecem em seus postos até hoje, com exceção daqueles que faleceram.

Férias de trinta dias, terço constitucional, multa rescisória, pré-aviso proporcional somados a encargos elevadíssimos são a causa secundária do baixo crescimento do país.

Mesmo em tempo de taxas mínimas de desemprego a informalidade marcou presença e deixou milhares de trabalhadores valorosos sem proteção previdenciária.

Números

A causa primária desse crescimento instável e por vezes pífio é o DESEQUILÍBRIO FISCAL, a dívida interna descontrolada, pela qual a CONSTITUIÇÃO de 1988 é parcialmente responsável.

A LEI MAIOR carimbou os recursos arrecadados sem considerar que deveriam ser geridos ano a ano.

Crescemos pouco em razão de gastarmos muito mais do que arrecadamos, mas o desemprego é grande também pelo custo do trabalho, formado por direitos e encargos, sem falar que nos entraves admissionais e demissionais.

Para dimensionar essa situação seguem dados alarmantes:

A O.I.T. assenta que 188 milhões de pessoas no mundo estão desempregadas, cerca de 5,4 da força de trabalho. Se considerarmos a mão de obra subutilizada falaremos de 470 milhões de seres humanos.

Existem 3,3 bilhões de trabalhadores e cerca de DOIS BILHÕES são informais.

Se tomarmos esses últimos (DOIS BILHÕES) como referência e para argumentar (COMO SE NECESSÁRIO FOSSE) seria interessante ponderar que 1,4 BILHÕES moram em países de renda muito baixa em condições lamentáveis.

Em cada cinco trabalhadores um não consegue prover o mínimo necessário para cuidar de sua família.

Política Social

Na verdade, as políticas sociais de responsabilidade governamental devem ser implementadas com mais rigor, eficiência e com mais recursos.

Assistência social responsável, educação, saneamento, saúde são responsabilidades do Estado e a Lei Maior acerta ao alçá-las à condição de cláusulas pétreas, mas errou feio ao tratar de direitos trabalhistas, sem pensar no seu custo e seu impacto no desemprego.

Financiamento da previdência da classe média deve ser privado e a responsabilidade do segurado. Quem é irresponsável que arque com as consequências de sua inadimplência. São os pobres que precisam de previdência estatal!

Confio muito mais no BRADESCO, ITAÚ, SANTANDER, SAFRA, CAIXA E BANCO DO BRASIL do que numa previdência que até hoje só privilegiou funcionários públicos e relegou a grande maioria da nossa população economicamente ativa a uma aposentadoria risível.

Nossos irmãos empregados ou informais estão dentre os que não conseguem dignamente sustentar seus entes amados.

Conclusão

Menos direitos para mais empregados formais, proteção social aos informais, flexibilização dos direitos trabalhistas, eleição das convenções e acordos coletivos como única fonte legitima a criar e regulamentar regras trabalhistas e PREVIDÊNCIA PRIVADA PARA A CLASSE MÉDIA.

DERROGUE-SE A C.L.T VETUSTA!

RESUMO DA ÓPERA: