São muitas as causas do excesso de informalidade na economia brasileira.
O custo do trabalho formal e o ambiente totalmente disfuncional dos negócios em geral e o excesso de regulamentação estatal são as principais.
Todos os economistas advertem para o perigo da informalidade e uns indicam maior fiscalização e outros a flexibilização de regras trabalhistas e previdenciárias.
Mas ninguém mexe na ferida mais aberta que remete à discussão de quem veio antes o ovo ou a galinha.
Alguns políticos de centro-esquerda pregam que já houve maioria de formais no Brasil.
Isso nunca aconteceu.
Nem no chamado MILAGRE BRASILEIRO propiciado por ROBERTO CAMPOS E DELFIM NETO.
Resquícios do passado
A extinção da estabilidade decenal e da obstativa, substituídas pelo regime do FGTS, propiciaram uma formalização ascendente, mas que resultou em um voo de galinha ou de pato e propiciou a década perdida.
Em 1988 foi promulgada a Constituição Cidadã, só não se preocuparam com os recursos para custear as garantias e vantagens estabelecidas na Carta Magna.
Houve a dominação de pensamentos oníricos no afã de beneficiar os mais desvalidos.
FRACASSO TOTAL !
A liberdade trouxe um alívio e garantiu instituições fortes, mas não o suficiente para a construção de uma nação mais igualitária.
O pluripartidarismo, bem-vindo após o arbítrio, trouxe muita corrupção que alguns acham que vai ser varrida pela operação LAVA JATO.
A nossa terrível informalidade aumenta consideravelmente nas crises econômico financeiras, como nos parece obvio ululante. Diminui quando há crescimento econômico, mas nunca acaba ou se reduz a níveis aceitáveis em qualquer sociedade.
A legislação trabalhista copiada do corporativismo fascista é cantada em prosa e versos pelos que não percebem a passagem dos tempos.
Novos aplicativos são executados sem nenhuma proteção trabalhista ou previdenciária, mas minoram o desemprego estrutural.
Não se prestigia o contrato coletivo e se constitucionaliza direitos trabalhistas.
Esperanças para o Futuro
O Supremo vai apreciar esse ano a prevalência do convencionado ante o legislado.
Há luz no final do longo túnel da desigualdade social que remonta a Revolução Francesa e os empreendedores e investidores esperam reformas mais profundas para que possam correr riscos menores e navegar em águas serenas.
Vão reformar os tributos e melhorar a administração pública. Estados e Municípios vão se reestruturar e a melhora fiscal vai ser duradoura e a prosperidade virá.
Há ciclos econômicos sempre incompreendidos e a próxima recessão não vai causar tanta informalidade.
A CLT e as normas previdenciárias devem ser objeto de outras reformas e as condições políticas podem não ser tão favoráveis.
O santo é de barro…
Aproveite para ler: CRESCE A INFORMALIDADE.
