Qualquer pessoa minimamente informada sabe perfeitamente que a informalidade no trabalho cresce em ritmo muito forte.
Basta analisar os dados da PNAD contínua de julho a setembro, para constatar que há um crescimento preocupante no trabalho dito informal.
Informal deve ser qualificado qualquer trabalho sem proteção alguma.
Os registrados em CTPS também crescem, mas bem devagar.
Os Custos
O custo da formalização é elemento relevante no diagnóstico da situação em que os brasileiros se encontram em termos de subsistência advinda do trabalho.
Por outro lado, o trabalho informal leva a um debacle fiscal importante, além de se tratar de atividades de baixa produtividade.
Os trabalhadores da informalidade ganham muito pouco e além de não pagarem impostos, não conseguem proporcionar a si e à suas famílias uma qualidade de vida aceitável.
São pobres, muito pobres.
Nascem, entre eles, pequenos empreendedores que raramente obtém sucesso em suas atividades empresariais, trazendo grande preocupação quanto ao futuro que se mostra incerto e desalentador.
Nesse quadro social, fico assombrado com as críticas às medidas governamentais relativas à criação de postos de trabalho, minimamente remunerados, mas que inserem jovens desalentados no mercado formal de trabalho, mediante redução do custo da formalização.
Há uma miopia generalizada nos que pensam que a manutenção de todos os direitos consagrados na legislação trabalhista é compatível com a grave situação do mercado de trabalho.
Trata-se de uma pequena mudança de direção, tímida, mas benfazeja!
Que tal abandonar as exigências de formalização atualmente vigentes e deixar para as partes contratantes estabelecer o que a lei teimosamente pretende garantir?
Assim, que tal derrogar a CLT e as disposições constitucionais que tratam de direitos trabalhistas que se aplicam à minoria dos brasileiros economicamente ativos?
Qual o sentido de garantir direitos aos trabalhadores mais qualificados e deixar os desalentados ao Deus dará?
MAIS CONTRATO E MENOS LEIS!
