NINGUÉM PERCEBEU? O FUTURO DA PREVIDÊNCIA.
Campos Veiga Futuro da Previdência

NINGUÉM PERCEBEU? O FUTURO DA PREVIDÊNCIA.

Parecia evidente o movimento de prestadores de serviços com remuneração elevada no sentido de se apresentarem como pessoa jurídica, em busca de uma tributação mais branda de parte a parte.

Essa opção representa um perigo para as contas da previdência que perdem contribuições desde 1996 até hoje, período no qual o movimento de “pejotização” se intensificou.

Resta evidente que essa tendência do mercado de trabalho se mostra deletéria para a saúde econômico-financeira da previdência, na medida em que empregadores diante de colaboradores com altos salários (seis ou sete salários mínimos) passam a estabelecer ajustes com trabalhadores “pejotizados”, diminuindo a arrecadação já deficiente.

Além disso, o chamado subsídio cruzado é violentamente abalado pela nova realidade crescente ante ao conforto tributário propiciado pela “pejotização” desenfreada.

As alterações estruturais do mercado de trabalho brasileiro parecem não estar ocorrendo aos olhos dos críticos de qualquer reformulação no sistema de financiamento das aposentadorias, dos setores público e privado.

Mudanças Impactantes

NINGUÉM PERCEBEU a ocorrência de enormes modificações de cunho estrutural, sem falar na realidade incômoda, mas incontestável de que o BRASIL tem um custo exagerado para contratação de assalariados e também tem um número estapafúrdio de firmas individuais.

A simples constatação de que novas realidades se apresentam no mercado de trabalho há cerca de vinte anos e que essas mudanças continuam a ocorrer num ritmo alucinante, mostra a insensibilidade dos críticos da necessidade premente de reforma profunda no sistema de financiamento das aposentadorias.

Sem adentrar no campo das desigualdades do sistema de proteção previdenciária entre funcionários públicos e empregados, que gera muita polêmica, achamos inacreditável, que mesmo com o vigor de novas formas de se movimentar, vender, comprar, alugar, financiar, receber, pagar e viver, não se aqueçam  mentes e corações para a realidade impositiva de uma nova ordem previdenciária.

Assim como deixaram envelhecer e adoecer a famigerada CLT com poucas e tímidas reformas da legislação extravagante ou da própria consolidação, a miopia dos críticos aqui denunciada e relativa ao sistema previdenciário que já está na U.T.I. e os médicos não dão muitas esperanças.

As reformas de Fernando Henrique e Lula foram tímidas e tiveram apenas a capacidade de manter o doente vivo, mas sem nenhum futuro promissor.

Os cidadãos brasileiros precisam pressionar seus representantes no congresso no sentido de acabar com a miopia existente para que se realize uma PROFUNDA REFORMA PREVIDENCIÁRIA, com base na nova realidade demográfica, novas expectativas de vida e alterações estruturais do mercado de trabalho.

Além de uma reforma previdenciária vigorosa há necessidade de mudança tributaria no sentido de que se aumente a empregabilidade, baixando dramaticamente seu custo e se tribute adequadamente os trabalhadores de alto salário.

Nossos Filhos

O sistema de capitalização só deve  ser implantado, após a reforma e não podemos esperar uma baixa adesão, já que os nossos filhos e netos, não pensam e não agem como nós, percebem, com facilidade, que o mundo mudou e, de toda sorte, não sonham mais os nossos sonhos.

Eles são da geração “Y” e tem novas perspectivas, sabem que vão viver mais e melhor e que devem poupar agora, para viver a maturidade e a velhice sem a insegurança de seus antepassados, que por uma miopia injustificável, não perceberam mudanças tão candentes.

Há que se reformar o sistema tributário e o previdenciário para fazer frente a essas realidades que teimosa e perigosamente  muitos insistem em desconhecer apesar de nos saltar aos olhos.

É nossa obrigação como “baby boomers” admitir que falhamos na nossa capacidade de adaptação a novos tempos de há muito previstos por números tão incontestáveis quanto inexoráveis.

Um pouco da poesia de Virgílio nos ajuda:

Sed fugit interea fugit irreparabile tempus (“Mas ele foge: irreversivelmente o tempo foge”).                   

                           “TEMPUS FUGIT”, há URGÊNCIA ANGUSTIANTE.

Quem viver verá!

Maurício de Campos Veiga

Advogado, professor e sócio fundador da CAMPOS VEIGA ADVOCACIA com vasta experiência na área jurídica empresarial trabalhista desde 1973.

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